Busca de lei
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 002 /2026, de 25 de Jan de 2026
Publicado em: 27/01/2026
DECLARAÇÃO DE EXTINÇÃO DE PENSÃO POR MORTE EM RAZÃO DO ÓBITO
RESOLUÇÃO Nº 002 /2026, de 22 de Jan de 2026
Publicado em: 23/01/2026
ASSUNTO: 1. Relatório dos Investimentos do mês de dezembro, 4º trimestre e ano de 2025; 2. Aprovação do limite das despesas administrativas ano 2026; 3. Aprovação da sobra de custeio 2025; 4. Aprovação das contas; 5. Termo Aditivo.
RESOLUÇÃO Nº 002 /2026, de 22 de Jan de 2026
Publicado em: 23/01/2026
ASSUNTO: 1. Relatório dos Investimentos do mês de dezembro, 4º trimestre e ano de 2025; 2. Aprovação do limite das despesas administrativas ano 2026; 3. Aprovação da sobra de custeio 2025; 4. Aprovação das contas; 5. Termo Aditivo.
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 001 /2026, de 20 de Jan de 2026
Publicado em: 23/01/2026
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I.R.R.F.) A SRA. AMIRI SATIÊ DE ABREU LIMA
PORTARIA Nº 001 /2026, de 19 de Jan de 2026
Publicado em: 20/01/2026
Dispõe sobre a concessão do gozo de férias a servidora e dá outras providências.
DECRETO Nº 34524 /2026, de 06 de Jan de 2026
Publicado em: 06/01/2026
Dispõe sobre cedência de funcionário para o Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante - PREVBRILHANTE
RESOLUÇÃO Nº 025 /2025, de 18 de Dez de 2025
Publicado em: 22/12/2025
ASSUNTO: 1. Calendário de reuniões 2026; 2. Aprovação das contas; 3. Termo aditivo do Contrato nº 001/2023; 4. Termo Aditivo do Contrato nº 001/2025; 5. Termo Aditivo do Contrato nº 002/2024; 6. Planejamento Estratégico 2026
RESOLUÇÃO Nº 025 /2025, de 18 de Dez de 2025
Publicado em: 22/12/2025
ASSUNTO: 1. Calendário de reuniões 2026; 2. Aprovação das contas; 3. Termo aditivo do Contrato nº 001/2023; 4. Termo Aditivo do Contrato nº 001/2025; 5. Termo Aditivo do Contrato nº 002/2024; 6. Planejamento Estratégico 2026
PORTARIA Nº 032 /2025, de 12 de Dez de 2025
Publicado em: 15/12/2025
Concede férias a servidora Evone Bezerra Alves e dá outras providências
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 055 /2025, de 11 de Dez de 2025
Publicado em: 12/12/2025
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I.R.R.F) A SRA. FRANCILENE ALENCAR AMARAL
PORTARIA Nº 030 /2025, de 09 de Dez de 2025
Publicado em: 10/12/2025
Dispõe sobre a Readaptação Termporária de Servidor do Quadro De Pessoal Efetivo
RESOLUÇÃO Nº 024 /2025, de 09 de Dez de 2025
Publicado em: 12/12/2025
1. Aprovação da utilização saldo remanescente do cupom de juros para 13º salário/2025
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 054 /2025, de 04 de Dez de 2025
Publicado em: 05/12/2025
REFIXA o valor dos proventos do benefício previdenciário por Morte de CAUBI SILVA BUENO, à sua cônjuge ROSIMARA PEREIRA LEMES BUENO
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 053 /2025, de 02 de Dez de 2025
Publicado em: 22/12/2025
CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a SILVANA ALEXANDRE DA SILVA
PORTARIA-BENEFÍCIO Nº 052 /2025, de 02 de Dez de 2025
Publicado em: 22/12/2025
CONCEDER Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a LEONICE PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA