ATO DE POSSE:
DECRETO
N.
30.063
/2021
CARGO:
Diretora Presidente
DATA DE
POSSE:16/09/2021
CERTIFICAÇÃO/DOCUMENTOS:
CPA-20
-
Vencimento:28/12/2024
CP RPPS CGINV III
-
Vencimento:04/07/2027
CP RPPS DIRIG III
-
Vencimento:19/10/2026
Certificado: Saúde e Qualidade de vida no Trabalho
LICITAÇÃO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021
BIOGRAFIA:
EVONE BEZERRA ALVES, contadora, funcionária da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, atualmente designada para o cargo de Diretora Presidente do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante – PrevBrilhante através do Decreto nº 30.063 de 15/09/2021. É formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, aprovada no XXVI Exame da Exame da Ordem dos advogados do Brasil (OAB), Pós graduada em Gestão de Politicas Publicas e possui MBA Executivo em Gestão de Contabilidade e Finanças Empresariais. Possui Certificação desenvolvido pela ANBIMA – Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais: CPA-20.
ATO DE POSSE:
DECRETO
N.
32.024
/2023
CARGO:
Diretor Secretário e de Benefícios
DATA DE
POSSE:21/06/2023
FIM DO MANDATO:
20/06/2026
CERTIFICAÇÃO/DOCUMENTOS:
CGRPPS
CP RPPS DIRIG I
-
Vencimento:15/06/2027
Certificado: Saúde e Qualidade de vida no Trabalho
BIOGRAFIA:
ALVARO MARTINS RODRIGUES, funcionário público do Município de Rio Brilhante, atualmente designado para o cargo de Diretor Secretário e de Benefícios do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante – PrevBrilhante, através do Decreto nº 29.223/2021. É formado em Direito pela UNIGRAN, Pós graduado em Direito Civil e Processo Civil.
Atribuições do cargo, de acordo com portaria nº 001/2021 - PREVBRILHANTE:
Art. 1º - Atribuir ao Diretor Secretário e de Benefícios ÁLVARO MARTINS RODRIGUES do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante, reconduzido pelo Decreto nº 29.233/2021 de 06 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 2138 de 08 de janeiro de 2021, a responsabilidade pela conferencia e conformidade dos documentos que examinar integrantes dos processos de concessão de benefícios, tais como certidões de tempo de contribuição, histórico da vida funcional e de remunerações, solicitando as revisões e complementações que se fizerem necessários, nos termos exigidos pela legislação previdenciária e do município e, com o manual de peças obrigatórias e demais normativas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, aplicáveis a espécie.
Art. 2º - A lém de suas atribuições atinentes ao cargo, designar como responsável pela confecção da folha de pagamento e todas as suas rotinas, e envio das obrigações com RAIS, DIRF e o e-Social;
Art. 3º - Designar para atuar como Responsável pelo envio dos arquivos de pedido de registro de aposentadorias e pensões do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante no e-protocolo, nos moldes do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, na forma das disposições emanadas do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º - Designar responsável pelo sistema COMPREV - Sistema de Compensação Previdenciária entre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Art. 4º - Designar responsável pelo sistema SICAP - Sistema Informatizado de Controle de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas de Mato Grosso Sul.
Sistema de Compensação Previdenciária entre o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Art. 5º - Deverá atender todas as atribuições, designações e obrigações aos moldes, alterações e prazos estabelecidos, sob-pena de responder pelas multas originadas pelas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso
do Sul.
ATO DE POSSE:
DECRETO
N.
31.964
/2023
CARGO:
Diretor(a) Financeiro
DATA DE
POSSE:22/05/2023
FIM DO MANDATO:
21/05/2026
CERTIFICAÇÃO/DOCUMENTOS:
CGRPPS-5318
CP RPPS CGINV I
-
Vencimento:07/07/2027
CP RPPS DIRIG I
-
Vencimento:28/06/2027
Certificado: Saúde e Qualidade de vida no Trabalho
BIOGRAFIA:
Assistente de administração, funcionária da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante, atualmente designada para o cargo de Diretora Financeira do Instituto de Previdência Social dos Funcionários Municipais de Rio Brilhante – PrevBrilhante através do Decreto nº 31.964 de 22/05/2023. É formada em Administração pelo Centro Universitário da Grande Dourados – UNIGRAN. Possui Certificação desenvolvido APIMEC – Associação DOS Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais: CGRPPS
